[LEI MUNICIPAL 357/2021] Dispõe sobre a denominacão de Logradouro Público (rua), localizada no Loteamento Villas da Borborema, do Municipio de Borborema e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL 358/2021] Considera de utilidade pública o Instituto "CASA AZUL'' e dá outras providencias.
[DECRETO Nº 37/2021]
[PORTARIA N. 144 DE 2021] RESOLVE: LOTAR a servidora ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA, matrícula 3283, CPF: XXX.644.164-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 143 DE 2021] RESOLVE: RESOLVE: Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 143 A DE 2021] RESOLVE: Nomear, MARLY TARGINO FERREIRA, CPF Nº XXX.363.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[DECRETO Nº 36/2021]
[PORTARIA N. 142-B DE 2021] Redistribuir a servidora: LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 142-C DE 2021] Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX, CPF Nº XXX.959.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 142-D DE 2021] Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[LEI MUNICIPAL 355/2021]
NOMEAR JOSE JACIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF nº XXX.630.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAR PEDRO WILLIAM MARINHO DA SILVA, CPF nº XXX.587.594-XX para o cargo de MOTORISTA D Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear para compor o COMITÊ de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias a consecução das finalidades indicadas no referido instrumento de CONVÊNIO, o qual possuirá a seguinte composição: Representante do Poder Executivo Municipal: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA; Representante do Poder legislativo (Situação): CÉLIA REJANE CASSIANO DE SOUSA; Representante do Poder legislativo (oposição): ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE Representante de Instituições Religiosas (Igreja Evangélica): JOÃO ISAIAS SILVA Representante de Instituições Religiosas (Igreja Católica): DENNYS VICTOR DOS SANTOS IZIDIO Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: MARIA DO NASCIMENTO GUILHERME.
Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, CPF N. XXX.995.814-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 138-A DE 2021] EXONERAR, ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4070, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 138-B DE 2021] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: 703.975.104-62, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 142A DE 2021] Redistribuir a servidora: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula 334, CPF: XXX.923.794-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no PSF II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[LEI MUNICIPAL Nº 354/2021] Autoriza o Município de Borborema a integrar o Cousórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB, ratificando o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Soltinea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborerne, Damido e Cacimba de Dentro, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 35/2021]
EXONERAR a pedido, JONILSON TARGINO DA SILVA, mat. 4114, CPF XXX.603.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 136-B DE 2021] EXONERAR , ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO, mat. 4083, CPF XXX.995.814-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
[LEI MUNICIPAL 353/2021] ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 150.000,00, (Cento e Cinquenta Mil Reais), AO ORÇAMENTO VIGENTEDO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, PARA PAGAMENTO INCENTIV0 FOR DESEMPENHO (PREMIACÃO), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 348/2021 QUE INSTITUIU 0 PROGRAMA "PREVINE BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[LEI MUNICIPAL 351/2021]
[LEI MUNICIPAL 352/2021]
[DECRETO Nº 33/2021]
[DECRETO Nº 34/2021]
[LEI MUNICIPAL 350/2021 CMDRS] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Municipio de Borborema/PB, cria o Fundo Municipal para este fim, revoga as Leis Municipais n° 07/1997 e n° 029/1998 e de outras providências.
[DECRETO Nº 32/2021] Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Borborema e dá outras providências.
Declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
