Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2056 registros

Portaria: 180/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 180.2017] Exonerar GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, mat. 3656, CPF: XXX.731.194-XX, do car-go comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 181/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 181.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): ADÉGIO LOURENÇO DE PONTES, matrícula 3220, CPF:XXX.219.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 182/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 182.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 183/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 183.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com sub-sídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 184/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 184.2017]Exonerar NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, mat. 3672, CPF: XXX.720.374-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, evogando-se as disposições em contrário

Portaria: 185/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 185.2017] Nomear NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 186/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 186.2017] Nomear ELIZABETE FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.103.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação

Portaria: 187/2017 02/05/2017

[Portaria Nº 187.2017] Nomear IVANALLE HELLIDA SINESIO C. DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, até ulterior

LEI MUNICIPAL: 256/2017 13/04/2017

[LEI Nº 256/2017] DENOMINA DE TEREZINHA LIMA DA SILVA A POLICLÍNICA SITUADA NA RUA ANTONIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

Portaria: 154/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 154.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, do cargo de SECRETARIO DE FINANÇAS, revogan-do-se as disposições em contrário.

Portaria: 155/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 155.2017] RESOLVE: Exonerar a pedido MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, matrícula 3608, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-ÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 156/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 156.2017] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, mat. 3608, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, até ulterior deliberação

Portaria: 157/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 157.2017] Exonerar a pedido ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 158/2017 03/04/2017

Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, mat.: 3612, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, até ulterior delibera-ção.

Portaria: 159/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 159.2017] Nomear FRANCISCO LEIDO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.258.134-XX, matrícula 3677, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação.

Portaria: 160/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 160.2017] Exonerar JOSE DANIEL FERREIRA, matrícula 3263, CPF: XXX.859.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 161/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 161.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 162/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 162.2017] Nomear: EDVÂNIO DE LIMA ALCÂNTARA, CPF: XXX.438.124-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 163/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 163.2017] Exonerar MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, mat. 3653 CPF: XXX.921.344-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário.

Portaria: 164/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 164.2017] Nomear MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, CPF: XXX.921.344-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação..

Portaria: 165/2017 03/04/2017

Nomear: RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 166/2017 03/04/2017

Exonerar JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 3201 CPF: XXX.301.737-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 167/2017 03/04/2017

Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 168/2017 03/04/2017

Exonerar FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, mat.: 3661, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 169/2017 03/04/2017

Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 170/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 170.2017] Exonerar HELCIMAR FELIX DE LUNA, mat. 3678, CPF: XXX.707.087-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 171/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 171.2017] Nomear HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF:XXX.707.087-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação

Portaria: 172/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 172.2017] Nomear DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF: XXX.296.894-XX10, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta da-ta, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 173/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 173.2017] Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 174/2017 03/04/2017

[Portaria Nº 174.2017] DESCONTAR dos servidores filiados ao SINDSERVM, a contribuição de 1/30 (um trinta avos) da remuneração percebida e transferir ao respectivo Sindicato através de boleto bancário no mês de abril do corrente ano.

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