[PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente

[Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19]

[DECRETO Nº 13/2020]

[PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 85.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, matrícula 3942, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 84.2020] Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 3994, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 83.2020] Redistribuir a servidora: LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, matrícula 3888, CPF: XXX.747.234-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSFI, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 82.2020] Redistribuir a servidora: EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 3839, CPF: XXX.223.894-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 81.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do PSF I, Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020.

[PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 12/2020]

[PORTARIA N 78.2020] Remover o servidor: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 77.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 76.2020] NOMEAR ISMAEL MELO DE SOUSA, CPF: XXX.487.174-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Escola Edith Rodrigues durante 20h semanais e na Escola Solon de Lucena durante 20h semanais, ambas vinculadas à Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72-B.2020] NOMEAR JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF no XXX.409.214-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meioambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 070.2020] NOMEAR ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF nº XXX.028.854-XX para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(ASG) com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 069.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

[PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I “Eliane Flor da Silva Clementino”, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.