[LEI Nº 274/2018] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI
[LEI Nº 273/2018] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração.
Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração.
[Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção.
[Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação
[Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se.
[Portaria Nº 044.2018] Nomear ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para exer-cer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 045.2018] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria.
[Portaria Nº 048.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Munici- pal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 049.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Adminis- tração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 049-B.2018] Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário.
Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.