EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3804, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.:
EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3790, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabnete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, mat. 3755, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3751, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3756, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR I (NM)., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3761, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 117.2018] EXONERAR JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, mat. 3776, do cargo comissionado de COORD.DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 118.2018] EXONERAR JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, mat. 3752, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revo-gando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 119.2018] EXONERAR MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, mat. 3753, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário
[Portaria Nº 120.2018] EXONERAR ROSIVANIA DE LIMA NASCMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3763, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 121.2018] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3762, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 122.2018] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3780, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da Secretaria Muni-cipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 123.2018] EXONERAR AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, mat. 3791, do cargo co-missionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 124.2018] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3697, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 125.2018] EXONERAR LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, mat. 3645 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 126.2018] EXONERAR ANTONIO XAVIER DE LIMA, CPF: XXX.829.114-XX, mat. 3778, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 127.2018] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3636, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revo-gando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 128.2018] EXONERAR FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, mat. 3657, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 129.2018] EXONERAR GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, mat. 3750, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 130.2018] EXONERAR JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, mat. 3618, do cargo comissionado de COORDENADOR DE LAZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
[Lei Nº 282/2018] Torna ponto facultativo para categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de controle de Endemias (ACE) no Município de Borborema - PB e dá outras providências. LEI PUBLICAÇÃO
[Lei Nº 283/2018] Dispõe sobre denominação do Prédio do Posto de Saúde localizado no Sítio Manitú do Município de Borborema - PB e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO
[Lei Nº 281/2018] Dispõe sobre denominação do Túnel localizado no Sítio Poço Escuro no Município de Borborema - PB e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO
EXONERAR ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3745, do cargo comissionado de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria.
Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, mat. 3744, do cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis acumulações ilegais de cargos, empregos ou função públicas, em toda sua extensão. Art. 2º A Comissão Processante será composta pelos servidores: EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 204, que a presidirá; EDILSON MARTINS DAS NEVES, mat. 324 e SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, membros, todos servidores estáveis e integrantes do Quadro desta Edilidade. Art. 3º O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
EXONERAR NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO BARBOSA, CPF: XXX.720.374-XX,mat. 3784, do cargo comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.
