[Portaria N.º 046.2019] EXONERAR ROBERTO NICÁCIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 33830, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Se-cretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
EXONERAR a pedido JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3827, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
[LEI Nº 289/2019] ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 168/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 290/2019] CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MUNICÍPIO DE BORBOREMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 291/2019] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 292/2019] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 293/2019] DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 294/2019] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[Portaria N.º 045.2019] DESIGNAR a servidora NIVIA MARIA GALDINO, CPF no XXX.455.064-XX, matrí-cula: 332, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para exercer suas atividades pro-fissionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio, da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.678.354- XX, mat. 3467, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tri- butação e Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com ven- cimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Lei Nº 288/2019] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[Portaria N. 027.2019] RESOLVE: DESIGNAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF Nº XXX.394.574-XX, RG Nº 3064057 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno do Município, mat.3428, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.
[Portaria N.º 027-A.2019] RESOLVE: DESIGNAR ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, Brasileiro, casa-do, CPF Nº XXX.562.074-XX, RG Nº 2678540 SSP/PB, CREA Nº 160032038-4, para exer-cer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.
Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria
Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria.
Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria.
Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria.
EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Centro de Referência da Assistência Social CRAS, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
