Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2186 registros

Portaria: 036/2020 18/02/2020

[PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 037/2020 18/02/2020

[PORTARIA Nº 037.2020] Remover a servidora: CASSIA CILENE SILVA DE MELO, matrícula 721, CPF: XXX.030.844-XX, cargo: Enfermeiro II, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto à Unidade Básica de Saúde Eliane Clementino do Nascimento, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 038/2020 18/02/2020

[PORTARIA Nº 038.2020] DESVINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, do Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

Portaria: 039/2020 18/02/2020

[PORTARIA Nº 039.2020] VINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família – PSF-III, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

Portaria: 040/2020 18/02/2020

[PORTARIA Nº 040.2020] VINCULAR a servidora CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CPF no XXX.030.844-XX, matrícula: 721, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

Portaria: 041/2020 18/02/2020

Exonerar SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat. 172, CPF:XXX2.249.154-XX, da função gratificada de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.ria:

Portaria: 031/2020 17/02/2020

[PORTARIA Nº 031.2020] Nomear RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 032/2020 17/02/2020

[PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 033/2020 17/02/2020

[PORTARIA Nº 033.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 034/2020 17/02/2020

[PORTARIA Nº 034.2020] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Portaria: 030A/2020 14/02/2020

[PORTARIA Nº 030-A.2020] Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Portaria: 030B/2020 14/02/2020

[PORTARIA Nº 030-B.2020] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na sede da Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 030/2020 13/02/2020

Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita , servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 029A/2020 12/02/2020

[PORTARIA Nº 029-A.2020] Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 028/2020 10/02/2020

Redistribuir o(a) servidor(a): ARNALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 3232, CPF: XXX.678.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Jose Amancio Ramalho”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 029/2020 10/02/2020

Redistribuir o(a) servidor(a): RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer suas atividades profissionais junto ao PSF I ( à tarde e à noite) e ao PSF III (à noite), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com horário a definir em escala da respectiva Secretaria, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 027E/2020 07/02/2020

[PORTARIA Nº 027-E.2020] Nomear TERESA NATÁLIA OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.342.584-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 027/2020 03/02/2020

[PORTARIA Nº 027.2020] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 027A/2020 03/02/2020

[PORTARIA Nº 027-A.2020] Nomear ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 027B/2020 03/02/2020

[PORTARIA Nº 027-B.2020] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 027C/2020 03/02/2020

[PORTARIA Nº 027-C.2020] Nomear DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.363.814-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 027D/2020 03/02/2020

[PORTARIA Nº 027-D.2020] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 026/2020 31/01/2020

[PORTARIA Nº 026.2020] Exonerar a pedido IVANALLE HELLIDA SINESIO CANDIDO DA SILVA, CPF: XXX.978.864-XX, matrícula 3715, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 021/2020 28/01/2020

Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO CEZARIO DA CRUZ, matrícula 3233, CPF: XXX.111.047-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para exercer suas atividades profissionais no PSF-I, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria, a partir desta data, até ulterior deliberação

Portaria: 022/2020 28/01/2020

Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020.

Portaria: 023/2020 28/01/2020

Exonerar MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 024/2020 28/01/2020

Nomear LUSIA RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF: XXX.945.804-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, da Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta portaria a 2 de janeiro de 2020.

Portaria: 025/2020 28/01/2020

Nomear RAYSSA GOMES DA SILVA, CPF: XXX.693.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 2 de janeiro de 2020.

Portaria: 016/2020 17/01/2020

Exonerar a pedido ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, CPF: XXX.648.314-XX, matrícula 3292, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 017/2020 17/01/2020

[PORTARIA Nº 017.2020] Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020.

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