EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos.

[PORTARIA Nº 053-A.2021] CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa – (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) – Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira – (Mat. 3979) – Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.

CONVOCAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.

[DECRETO Nº 05/2021]

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema e dá outras providências.

NOMEAR FABIANO PAIXÃO DE SOUSA, CPF nº XXX.628.014-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 43-B.2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 43-A.2021] Redistribuir a servidora: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 3287, CPF: XXX.686.904-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-I.2021] Nomear ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-H.2021] Exonerar a pedido, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-G.2021] EXONERAR a pedido, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, mat. 4071, CPF XXX.265.958-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-F.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-E.2021] Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-D.2021] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 4051, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4035, XXX.600.788-XX, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

NOMEAR LAILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.557.114-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.949.214-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 047.2021] EXONERAR a pedido, JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, mat. 3969, CPF XXX.078.954-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 046-A.2021] Nomear JONILSON TARGINO DA SILVA, CPF: XXX.603.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 046.2021] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora AELIJANE DA SILVA SANTOS MATIAS, matrícula 271, CPF n.º XXX.294.904-XX, do cargo de PROFESSOR – A V para o cargo de PROFESSOR – B V, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2021; servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 045-B.2021] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. 3957, CPF XXX.004.614-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 045-A.2021] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 045.2021] Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.