[PORTARIA Nº 051.2020] Exonerar a pedido GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, do cargo de Secretário de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 052.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Controle Interno, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Jose Amancio Ramalho”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 053.2020] Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 054.2020] Exonerar LAERTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências.

[DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual.

[DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL.

[DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

[DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 050-A.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Jose Normando Marcelino de Lira – Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima – Chefe de Gabinete; João Matias Neto – (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário

Exonerar GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, da Secretaria de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 75, CPF n.º XXX.606.154-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em SICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA JOSE PINHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, matrícula 630, CPF n.º XXX.211.564-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIA ALVES DE SALES, matrícula 3159, CPF n.º XXX.242.534-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, matrícula 3251, CPF n.º XXX.531.124-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

Nomear ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, CPF: XXX.223.914-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Exonerar a pedido RENAD FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.367.544-XX, matrícula 3176, do cargo de PROFESSOR E- II, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI Nº 312/2020] REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 313/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 314/2020] REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 315/2020] CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 316/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva – Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima – Chefe de Gabinete; João Matias Neto – (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário