DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA N 103.2021] RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I - Entidades Governamentais: a) Representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres: Titular: 1. Thaís Luana Felipe Santos; Suplente: 1. Ana Paula do Nascimento Guilherme da Silva. b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: 1. Michele Soares do Nascimento; Suplente: 1. Renally Karla Galdino de Lira. c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: 1. Maria Gerusa Pereira de Lima; Suplente: 1. Adna Maria de Lima. d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: 1. Layane Feitosa Fragoso da Silva; Suplente: 1. Maria de Fátima Cândido de Sena. e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: 1. Thays de Oliveira Matias; Suplente: 1. Ageandra Jéssica Lima dos Santos. II - Entidades Não Governamentais: a) Representante da Igreja Católica: Titular: 1. Cleonice Xavier da Silva; Suplente: 1 . Maria Aparecida Batista. b) Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Titular: 1. Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa; Suplente: 1. Silvânia Pereira do Nascimento Lira. c) Representante do Centro Espírita Semente do Amor: Titular: 1. Rosimary Martins dos Santos; Suplente: 1. Kalyne Carvalho Moreira de Lima. d) Representante da Associação de Moradores e Moradoras de Boa Vista: Titular: 1. Maria do Socorro de Sousa; Suplente: 1. Ivonete Targino do nascimento. e) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: Titular: 2. Edinelia Ferreira do Nascimento; Suplente: 1. Rosilene Beserra Cavalcanti. III - Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: a) Presidente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; b) Vice-Presidente: Layane Feitosa Fragoso da Silva; c) 1ª Secretária: Thaís Luana Felipe Santos; d) 2ª Secretária: Ageandra Jéssica Lima dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

[PORTARIA N 102.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 101.2021] RESOLVE: EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 4119, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 100.2021] RESOLVE: EXONERAR MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, mat. 4038, CPF XXX.354.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 17/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 344/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 343/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 342/2021]

[LEI MUNICIPAL 341/2021]

[PORTARIA N 099.2021] RESOLVE: Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que terá a seguinte composição: I – 2 (dois) representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente; Titular: Gleydson Nascimento da Silva. Suplente: Adriano Cassiano Pereira da Silva. Titular: Thaís Luana Felipe Santos. Suplente: José Roberto da Costa. II – 1 (um) representante dos professores da educação básica pública; Titular: Lúcia Alves de Sales. Suplente: Waldir Miranda dos Santos. III – 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas; Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Maria Almeida Ferreira. IV – 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; Titular: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. Suplente: Benize de Sousa Guilherme. V – 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública; Titular: Edvanea Beserra da Silva Targino. Suplente: Maria Luciene Gomes da Silva. Titular: Rosan Fernandes Bezerra. Suplente: Maria Vânia dos Santos Cardoso da Silva. VI – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas, Titular: Isabel Cristina Ferreira Silvestre da Silva. Suplente: Thiago Felipe Xavier de Lima. Titular: Thayná Lima Ribeiro da Silva. Suplente: João Marcello Pereira do Nascimento Lira. VII – 1(um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Fernanda Herculano de Andrade. VIII – 1 representante do Conselho Tutelar; Titular: Carlos Alexandre Guedes da Silva. Suplente: Givanildo Nascimento da Silva. IX – 2 (dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil; Titular: Fabrício Felipe Guilherme. Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. Titular: Larissa Cândido da Silva Barbosa. Suplente: Paula Kelly Alves da Silva. X – 1 (um) representante das escolas do Campo. Titular: Lusia Rufino dos Santos Beserra. Suplente: Maria de Fátima Sinésio da Silva Maia. Registre-se Publique-se.

[DECRETO Nº 16/2021]

[DECRETO Nº 15/2021]

[LEI MUNICIPAL 340/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 339/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 338/2021]

[LEI MUNICIPAL-Nº 337/2021]

[DECRETO Nº 14/2021]

[DECRETO Nº 13/2021]

[PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021.

PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana.

[PORTARIA N 097-A.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 097.2021] RESOLVE: Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus!

[DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.

[PORTARIA N.095 - 2021] Resolve: Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, a fim de confeccionar e atualizar, anualmente, a Planta Genérica de Valores, com o objetivo de uniformizar e efetuar a cobrança dos tributos de acordo com o valor venal dos imóveis verificados no período de apuração. Art. 2º. A Comissão Permanente de Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais será composta pelos seguintes servidores: - Sérgio Márcio Galdino da Costa, matrícula nº 3467; - Dogival Pereira de Lima, matrícula nº 3719; - Irenildo Pereira dos Santos Vaz, matrícula nº 3463. Art. 3º. A presente Comissão poderá ser modificada pela Prefeita do Município de Borborema através de Portaria modificativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

[PORTARIA N.094 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.