[PORTARIA Nº 050-A.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Jose Normando Marcelino de Lira – Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima – Chefe de Gabinete; João Matias Neto – (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário

Exonerar GLAUBER LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.781.234-XX, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, da Secretaria de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Secretário de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula 75, CPF n.º XXX.606.154-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em SICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA, matrícula 3261, CPF n.º XXX.735.834-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora MARIA JOSE PINHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, matrícula 630, CPF n.º XXX.211.564-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIA ALVES DE SALES, matrícula 3159, CPF n.º XXX.242.534-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, matrícula 3251, CPF n.º XXX.531.124-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora ERIKA REGINA REIS DIAS SALVINO, matrícula 3439, CPF n.º XXX.779.034-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em PSICOPEDAGOGIA, ministrado pela Faculdade Integrada de Araguatins, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

Nomear ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, CPF: XXX.223.914-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Exonerar a pedido RENAD FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.367.544-XX, matrícula 3176, do cargo de PROFESSOR E- II, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI Nº 312/2020] REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 313/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 314/2020] REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 315/2020] CONCEDE REAJUSTEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 316/2020] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS DA SAÚDE - ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 035.2020] CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: Glauber Laurentino da Silva – Secretário de Transportes; Dogival Pereira de Lima – Chefe de Gabinete; João Matias Neto – (Mat. 286) - Motorista. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, avaliação e localização do bem inservível, para posterior alienação, constantes do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 036.2020] NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[PORTARIA Nº 037.2020] Remover a servidora: CASSIA CILENE SILVA DE MELO, matrícula 721, CPF: XXX.030.844-XX, cargo: Enfermeiro II, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas atividades profissionais junto à Unidade Básica de Saúde Eliane Clementino do Nascimento, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 038.2020] DESVINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, do Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

[PORTARIA Nº 039.2020] VINCULAR a servidora GILMARA SOARES MARQUES, CPF no XXX.914.694-XX, matrícula: 3369, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família – PSF-III, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

[PORTARIA Nº 040.2020] VINCULAR a servidora CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CPF no XXX.030.844-XX, matrícula: 721, cargo: Enfermeiro II, ao Programa Saúde da Família – PSF-I, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

Exonerar SIMONE SOARES FEITOSA DA SILVA, mat. 172, CPF:XXX2.249.154-XX, da função gratificada de Diretor Escolar I da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.ria:

[PORTARIA Nº 031.2020] Nomear RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 032.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 033.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 034.2020] Nomear ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria