[DECRETO Nº 01/2021] APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BORBOREMA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 02/2021] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Portaria Nº001.2021] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Administração

[Portaria Nº 002.2021] Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretário de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 003.2021] Nomear DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 004.2021] Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-X, para exercer cargo de Secretário de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria Nº 005.2021] Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 006.2021] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 007.2021] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer cargo de Secretário de Transportes, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 008.2021] Nomear MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 009.2021]

[Portaria Nº 010.2021] Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX para exercer cargo de Secretário de Controle interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[Portaria Nº 011.2021] Nomear, ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX para exercer cargo de Secretário de Administração no, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 012.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 014.2021] Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 015.2021] Redistribuir a servidora: MARIA GISELDA EDUARDO DOS SANTOS, matrícula 3273, CPF: XXX.917.544-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 016.2021] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 016-A.2021] Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de Chefe do Depto de Patrimônio e Documentação, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 017.2021] Nomear MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX – Presidente; DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX – Membro; ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF XXX.108.344-XX – Membro; para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 018.2021] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504XX1, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[Portaria Nº 018-A.2021] Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 019.2021] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2021, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[Portaria Nº 019-A.2021] Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 020.2021] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX; MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX; tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 020-A.2021] Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA; CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Coordenador Técnico, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 084-B/2019 de 01 de setembro de 2019, pub. no J.O.M. 9ª Edição Extra de 02/09/2019, pag. 3; que determina à servidora FABIANA DANIEL GONÇALVES DA SILVA, mat. 3193 CPF: XXX.935.034-XX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, exercer 20 (vinte) horas de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, restabelecendo as 40 (quarenta) horas semanais junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria 129 de 02 de dezembro de 2019, pub. no J.O.M. 12ª Edição de 31 de dezembro de 2019; revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 022.2021] Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Municipal de Administração, para exercer 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto à Coordenadoria da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 022-A.2021] Nomear, SUENIA DOS SANTOS GOMES; CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 023.2021] Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 023-A.2021] Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF XXX.755.148-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria