[LEI Nº 321/2020] Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Borborema, exercício 2020, e dá outras Providências,

Exonerar: GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat. 3428, da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.

Nomear: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, mat. 4001, como Supervisor Editorial do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974; servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 18/2020]

NOMEAR ILGNNER EMANUEL GONÇALVES LUCENA LIRA, CPF nº XXX.076.834-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no Posto de Saúde da Família I – PSF I com carga horária de 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 95.2020] NOMEAR FLÁVIO MARTINIANO DA SILVA, CPF nº XXX.697.184-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, pela manhã, carga horária de 20 horas semanais; e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigus, à tarde, com carga horária de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[LEI Nº 320/2020]

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.

[DECRETO Nº 17/2020]

[PORTARIA N 93.2020]

Remover o servidor: ISMAEL MELO DE SOUSA, matrícula 4010, CPF: XXX.487.174-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, das Escolas Edith Rodrigues e Solon de Lucena, para exercer suas atividades profissionais na Escola Rafael da Costa Maranhão , com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 92.2020] NOMEAR CÍNTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.949.514-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS com lotação no PSF I, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 90-A.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 90-B.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação-Sede, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 16/2020]

[PORTARIA N 89.2020] NOMEAR DANIEL PEREIRA FRANCISCO, CPF nº XXX.749.084-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF III, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, retroagindo os efeitos desta a 02 de junho de 2020, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria.

[PORTARIA N 90.2020] NOMEAR NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nºXXX.528.034-XX para o cargo de MÉDICO com lotação no PSF II, vinculado à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horá-ria de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, CPF nº XXX.512.544-XX para o car- go de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação no Posto de Saúde da Família III, vincula- do à Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 87.2020] Exonerar JOSE EWERTON COSTA DE ARAÚJO, XXX.800.694-XX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 15/2020]

[DECRETO Nº 14/2020]

[PORTARIA N 86-A.2020] Nomear SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.862.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente

[PORTARIA N 86-B.2020] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 3955, CPF: XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Adjunto I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário..

[PORTARIA N 86-C 2020] NOMEAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, CPF: XXX.975.104-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 86-D.2020] EXONERAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, XXX056.211.564-XX, da função de Diretor Adjunto I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 86-E 2020] NOMEAR WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, mat. 630, CPF: XXX.211.564-XX, para exercer a função de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.o.

[Plano de Contingência para Enfrentamento ao COVID-19]

[DECRETO Nº 13/2020]

[PORTARIA N 86.2020] NOMEAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 79.2020] Revogar a Portaria nº 78/2020 que trata da REMOÇÃO do servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, permane-cendo, o mesmo, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Jose Amancio Ramalho, revogan-do-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 80.2020] REVOGAR a Portaria nº 69/2020 de 30 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 6; que trata da EXONERAÇÃO de MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, restabelecendo a vigência da Portaria nº 56-A de 01 de abril de 2020, pub. no J.O.M. de 30/04/2020, pag. 3; revogando-se as disposições em contrário, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta Portaria a 04 de maio de 2020.