[PORTARIA N.073 - 2021] Nomear, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.309.474-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.074 - 2021] Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES, CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.075 - 2021] Redistribuir o servidor: JONILSON TARGINO DA SILVA, matrícula 4103, CPF: XXX.603.594-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 10/2021]

[PORTARIA N.062 - 2021] RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.063 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.064 - 2021] RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.066 - 2021] RESOLVE: Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.067 - 2021] RESOLVE: Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.068 - 2021] RESOLVE: Nomear, JOSE VANDILSON DOS SANTOS FELICIANO, CPF XXX.311.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 069 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 01/03/2021 a 31/03/2021.

Nomear EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF:XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

PORTARIA DE Nº 063 A 2021. Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 07/2021]

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento da Senhora Josefa Matias Coutinho, conselheira do Orçamento Democrático Estadual.

EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, mat. 3875, CPF XXX.307.898-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, mat. 4082, CPF XXX.503.214-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

Remover o servidor: ANDERSON MILLER SILVA VARELO, matrícula 4008, CPF: XXX.028.854-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOSÉ AMANCIO RAMALHO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes Pereira, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL-Nº 325/2021]

[DECRETO Nº 06/2021]

Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Encaminhar a servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir a servidora: CINTIA BIANCA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 4021, CPF: XXX.949.514-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 003-2021 SEADM] CONCEDER a Licença sem Remuneração ao servidor: HERACLITO HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 3253, CPF: XXX.353.904-XX, cargo: PROFESSOR D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2023.

Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto I (NM), na Creche Casulo Livramento Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, FERNANDA HERCULANO DE ANDRADE; CPF XXX.644.184-XX, para exercer cargo de DIRETOR ESCOLAR II (NS), na Creche Casulo Livramento Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR a pedido, CRISTIANA ALVES DE ARAÚJO, mat. 700, CPF 032.309.654-93, do cargo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 055-A.2021] EXONERAR LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, mat. 3888, CPF XXX.747.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte composição: I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Titular: Edilson Martins das Neves. Suplente: Márcia Cristina Marcelino de Lira. II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Ana Maria Ferreira Gomes. Suplente: Silvânia Pereira do Nascimento Lira. III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Rosilene Clementino de Lima. Suplente: Cícera Marta de Andrade. IV – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES, QUE NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO Titular: Maria Luciene Gomes da Silva. Suplente: Liliane Leôncio da Silva. V – REPRESENTANTE DAS ESCOLAS PRIVADAS Titular: Márcia do Nascimento Rodrigues Sousa. Suplente: Lucimar do Nascimento Rodrigues Lima. VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS, DOS QUAIS PELO MENOS UM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira. Suplente: Claudinely Morais Oliveira. VII – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Maria Cristina Ricardo da Silva. Suplente: Maria José Pinheiro Ferreira. VIII – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima. Suplente: José Ronaldo dos Santos Costa Filho. IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: Anúbio Alves de Sousa. Suplente: Cláudio de Lima Sousa. X – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Fernanda Herculano de Andrade. Suplente: Maria do Céu Martins dos Santos. XI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rayan Lucas Herculano. Suplente: Maria Fernanda M. dos Santos.