[PORTARIA Nº 046-A.2021] Nomear JONILSON TARGINO DA SILVA, CPF: XXX.603.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 047.2021] EXONERAR a pedido, JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, mat. 3969, CPF XXX.078.954-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 048.2021] Colocar à disposição da EMPAER, o servidor JOAO MATIAS NETO, mat. 286; CPF: XXX.584.564-XX, para exercer a função de Chefe do Escritório local da EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 048-A.-2021] Nomear MARCELO DOS SANTOS FARIAS, CPF: XXX.557.044-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Redistribuir o servidor: JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

NOMEAR EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.949.214-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 050-A.2021] Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

NOMEAR LAILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.557.114-XX, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – Agente de Limpeza Urbana, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-A.2021] EXONERAR a pedido, EDUARDA THAIS DO NASCIMENTO SILVA, mat. 3839, CPF XXX.223.894-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-B.2021] Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-F.2021] Nomear, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051-D.2021] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 4051, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-E.2021] Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR, SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, mat. 4035, XXX.600.788-XX, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-G.2021] EXONERAR a pedido, AURELIANO FRAGOSO DA SILVA, mat. 4071, CPF XXX.265.958-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-H.2021] Exonerar a pedido, DEBORA ALMEIDA FERREIRA LIMA; CPF XXX.379.204-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 051-I.2021] Nomear ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[Portaria Nº 038.2021] EXONERAR, TERESA NATÁLIA DE OLIVEIRA MATIAS, mat. 3949, CPF XXX.342.584-XX, do cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 039.2021] Redistribuir a servidora: VANDA LUCIA DE LIMA, matrícula 128, CPF: XXX.360.474-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto ao Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 040.2021] Redistribuir o servidor: JOAO DA SILVA BARBOSA, matrícula 4014, CPF: XXX.409.214-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 041.2021] Redistribuir o servidor: RAYANN SHEYMAN SINESIO ACELINO DE SOUZA, matrícula 3739, CPF: XXXX.450.104-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 042.2021] Redistribuir o servidor: ANTONIO LAURINDO DA COSTA, matrícula 3909, CPF: XXX.221.418-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 037-B.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELDER ALVES DE LIMA, mat. 4019, CPF XXX.681.234-XX, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), por exercer atribuição excedente de atualizar diariamente os boletins epidemiológicos e de vacinação relacionado ao COVID-19 nas Redes Sociais.

[PORTARIA N 037-C .2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA, mat. 3467, CPF XXX.678.354-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuições excedentes no setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Municipais, conforme Portaria nº 44/2019.

[PORTARIA N 037-D.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, mat. 3177, CPF XXX.764.134-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atividade na Junta de Serviços Militares, conforme Portaria nº 27/2017.

[PORTARIA N 037-E.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mat. 211, CPF XXX.587.854-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuição excedente de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB, em parceria com o SEBRAE.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ROSILENE BRAZ DE OLIVEIRA NUNES, mat. 3229, CPF XXX.767.964-XX, no valor de R$700,00 (setecentos reais), por exercer atividades excedentes nas Secretarias de Agricultura e Transportes como também marcação das viagens para consultas e exames específicos de pacientes que se deslocam para outros municípios.

[PORTARIA N 037-G.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA, mat. 95, CPF XXX.554.644-XX, no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), por exercer atividades excedentes na Biblioteca Municipal.

[PORTARIA N 037-H.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor TADEU LEITE SOUSA, mat. 81, CPF XXX.643.724-XX, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), por exercer atividades excedentes na Sala do Empreendedor.

[PORTARIA N 037-I.2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ELIAS FERREIRA RODRIGUES ALVES mat. 3234, CPF XXX.500.874-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes como gestor do Programa Bolsa Família.