[PORTARIA N. 164 DE 2021] EXONERAR ANNIELY RODRIGUES CLAUDINO DA SILVA, mat. 4153, CPF XXX.975.104-XX, do cargo de Diretor Escolar II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 163 DE 2021] EXONERAR, a pedido, LUAN DE LIMA SOARES, mat. 4147, CPF XXX.598.484-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 162 DE 2021] EXONERAR DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4148, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 161 DE 2021] EXONERAR ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4159, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 160 DE 2021] EXONERAR MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4160, CPF 873.363.164-68, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
[DECRETO Nº 41/2021]
[PORTARIA N. 159 DE 2021] EXONERAR AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGAO FILHO, mat. 4098, CPF XXX.873.934-XX, do cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, da Secretaria Municipal de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 158 DE 2021] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4144, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 157-B DE 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor JOSE ROBERTO DA COSTA, mat. 3445, CPF XXX.771.344-XX, no valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), por exercer atribuição excedente de Colaborador do PAV- Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
[DECRETO Nº 40/2021]
[PORTARIA N. 157-A DE 2021] Nomear FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: XXX.415.534-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 157 DE 2021] EXONERAR FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, mat. 4097, CPF XXX.415.534-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 156-A DE 2021] EXONERAR ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4161, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 156 DE 2021] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação do bem inservível constante no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria.
[LEI MUNICIPAL 361/2021]
[PORTARIA N. 155 DE 2021] Redistribuir a servidora: ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, matrícula 4159, CPF: XXX.125.234-XX, cargo: Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 154 DE 2021] Redistribuir o servidor: JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, matrícula 4144, CPF: XXX.301.737-XX, cargo: Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 153 DE 2021] Redistribuir o servidor: MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 3265, CPF: XXX.326.854-XX, cargo: MOTORISTA AB II, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[LEI MUNICIPAL 360/2021] "Dispõe sobre a instituicão da Campanha Municipal de prevencão e deteccão precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e da outras providências."
[LEI MUNICIPAL 359/2021] Denomina de "MANOEL DA PADARIA" o campeonato municipal de futebol a ser realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da outras providencias.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE BORBOREMA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA N. 152 DE 2021] Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, mat. 3972, CPF XXX.256.014-XX, do cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear, RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA; CPF XXX.731.074-XX, para exercer cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR RENALLY KARLA GALDINO DE LIRA, mat. 4079, CPF XXX.731.074-XX, do cargo de Chefe do Deptº Médico-Odontológico e Laboratorial, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
[DECRETO Nº 39/2021]
EXONERAR ABELARDO TARGINO DA AFONSECA NETO, mat. 4047, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer carga horária de 20 (vinte) horas semanais de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Nomear, ANTÔNIO AÉRCIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF N. XXX.215.764-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
NOMEAR PAULA MANUELA DA SILVA, CPF nº XXX.430.834-XX para o cargo de Agente de Serviços Gerais Merendeiro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
