[PORTARIA Nº 064.2020] NOMEAR WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, CPF: XXX.246.384-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 065.2020] NOMEAR JOÃO PAULO CORTEZ LEITE, CPF: XXX.910.254-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE PEDREIRO, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 066.2020] NOMEAR WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX para exercer o cargo de MOTORISTA AB, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 067.2020] NOMEAR IGOR BEZERRIL DA SILVA, CPF: XXX.819.884-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 068.2020] NOMEAR LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I “Eliane Flor da Silva Clementino”, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I “Eliane Flor da Silva Clementino”, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020.

[PORTARIA Nº 056.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020.

[PORTARIA Nº 056-A.2020] Nomear MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA Nº 057.2020] NOMEAR MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-A.2020] Exonerar CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 057-B.2020] Nomear CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, CPF: XXX.903.484-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esportes, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-C.2020] Exonerar ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 057-D.2020] Nomear ANA LETICIA DE LIMA NEIVA, CPF: XXX.951.944-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-E.2020] Nomear GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-F.2020] Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 057-G.2020] Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 057-H.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA, matrícula 3214, CPF: XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 051.2020] Exonerar a pedido GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, do cargo de Secretário de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 052.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Controle Interno, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Jose Amancio Ramalho”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 053.2020] Exonerar JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 054.2020] Exonerar LAERTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 08/2020] Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Borborema-PB e dá outras providências.

[DECRETO Nº 008/2020] DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 07/2020] Decreta situação de Emergência em Saúde no Município de Borborema, Estado da Paraíba em face da Pandemia do Coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e em cumprimento as orientações e determinações das autoridades em Saúde a Nível Nacional e Estadual.

[DECRETO Nº 007/2020] DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL.

[DECRETO Nº 006/2020] CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

[DECRETO Nº 005/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.