Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2056 registros

Portaria: 020/2019 02/01/2019

Nomear JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.986.074-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 021/2019 02/01/2019

Nomear EDUARDA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: XXX.223.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria.

Portaria: 021A/2019 02/01/2019

[Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR – A VII para o cargo de PROFESSOR – B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 022/2019 02/01/2019

EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3800, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 023/2019 02/01/2019

Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 024/2019 02/01/2019

Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 134/2018 27/12/2018

EXONERAR HELCIMAR FELIX DE LUNA, CPF: XXX.707.087-XX, mat. 3678, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 135/2018 27/12/2018

EXONERAR CHIRLEY KARINA SOARES DOS SANTOS, CPF: XXX.957.844-XX, mat. 3797, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 133/2018 18/12/2018

EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3793, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 132/2018 14/12/2018

EXONERAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, mat. 3770, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 131/2018 11/12/2018

EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

LEI MUNICIPAL: 284/2018 10/12/2018

[Lei Nº 284/2018] Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício de 2019, e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 285/2018 10/12/2018

[Lei Nº 285/2018] Dispõe sobre o Programa Jovem Talento e da outras providências. LEI PUBLICAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 013/2018 07/12/2018

[VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018]

Portaria: 095/2018 30/11/2018

EXONERAR ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, mat. 3796 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 096/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 096.2018] EXONERAR JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, mat. 3622 do cargo comissionado de COORDENADOR DE PRODUCAO, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 097/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 097.2018] EXONERAR ROBERTO NICACIO DA SILVA, CPF: XXX.022.494-XX, mat. 3799 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 098/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 098.2018] EXONERAR ALENILDO TEODOSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, mat. 3748 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 099/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 099.2018] EXONERAR FABIANA JANAINA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, mat. 3646 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPTº ACOES SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 100/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 100.2018] EXONERAR JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, mat. 3201 do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 101/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 101.2018] EXONERAR MARINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.129.934-XX, mat. 3785, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário

Portaria: 102/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 102.2018] EXONERAR NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, mat. 3775, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 103/2018 30/11/2018

[Portaria Nº EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3803, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 104/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 104.2018] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.955.554-XX, mat. 3783, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 105/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 105.2018] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3767, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrá-rio

Portaria: 106/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 106.2018] EXONERAR RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, mat. 3801, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 107/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 107.2018] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3655, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 108/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 108.2018] EXONERAR JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748-XX, mat. 3221, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 109/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 109.2018] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3659, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 110/2018 30/11/2018

[Portaria Nº 110.2018] EXONERAR MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, mat. 3621, do cargo comissionado de COORD. DE VIGILANCIA SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.

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