Redistribuir o(a) servidor(a): JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, matrícula 695, CPF: XXX.862.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Secretaria de Administração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso da Silva, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Redistribuir o(a) servidor(a): JACINTO PEDRO DA SILVA, matrícula 112, CPF: XXX.330.994-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Exonerar LUSIA LUSIMAR DE MEDERIOS, CPF: XXX.141.694-XX, da função de Gestora Financeira do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, revogando-se as disposições em contrário.

Redistribuir o(a) servidor(a): NÍVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF:XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas atividades rofissionais junto a Secretaria de Educação, na Escola Municipal do Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 021.2017] Nomear MARIA DE ALMEIDA FERREIRA DE LIMA, CPF: XXX.892.534-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 022.2017] Nomear MARIA DE FÁTIMA SINÉSIO DA SILVA MAIA, CPF: XXX.896.574-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edith Rodrigues Leite e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solon de Lucena, da Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 023.2017] Nomear FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 026.2017] Exonerar JESIEL DE ALMEIDA QUERINO, CPF: XXX.862.684-XX, matrícula 695, do cargo comissionado de Chefe da Junta de Serviços de Alistamento Militar, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 027.2017] Nomear o servidor JOSEILDO FELIPE DO NASCIMENTO, Mat. 3177, CPF: XXX.764.134-XX, para exercer a função de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 029.2017]

Nomear ROSILENE CLEMENTINO DE LIMA, CPF: XXX.951.764-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

Nomear CÍCERA MARTA DE ANDRADE, CPF: XXX.741.564-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação

[Portaria Nº 046.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): JOSILDA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 62, CPF: XXX.760.784-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO VI, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

Nomear AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 003.2017] NOMEAR FRANCISCO LEIDO CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 797.258.134-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR NEUMA DE FÁTIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR JANILEIDE GOMES SOARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.569.994-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior eliberação

[Portaria Nº 006.2017] RESOLVE: NOMEAR MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR EDILSON MARTINS DAS NEVES, CPF: XXX.464.874-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 008.2017] NOMEAR EDMILSON ALVES DE LIMA, CPF: XXX.538.704-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Transportes, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Controle Interno, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 010.2017] NOMEAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, até ulterior deliberação

[Portaria Nº 011.2017] NOMEAR JOSEILTO DA COSTA MARANHÃO, CPF: XXX.349.474-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 012.2017] NOMEAR ERONILDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 014.2017] RESOLVE: NOMEAR ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.

[Portaria N.º 015.2017]

Art. 1º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretora : Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso; Redação, pesquisa e entrevistas: André Felipe de Albuquerque Espínola; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: André Felipe de Albuquerque Espínola e José Roberto da Costa Revisão Geral: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e Romário César da Costa Freitas Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[Portaria Nº 017.2017] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e DOGIVAL PEREIRA DE LIMA CPF: XXX.618.084-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 017-A.2017] Nomear JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação.