[Portaria Nº 065.2017] Remover o(a) servidor(a): ADRIELLY DA SILVA SOUSA, matrícula 688, CPF: XXX.429.866-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 1º - Fica definido que os Servidores Públicos Municipais terão até o dia 19 de janeiro de 2017 para apresentar junto a Secretária de Administração os seguintes documentos: I - Cópias do comprovante de residência; título de eleitor, carteira de reservista, cartão de conta bancária (preferencialmente Banco do Brasil); II - Cópia da certidão de nascimento de filho até os 14 (quatorze) anos de idade, sendo até os 07 (sete) anos necessária a cópia do cartão de vacina, e até os 14, o comprovante de rendimento escolar; II - Declaração de que somente exerce um cargo público; Parágrafo Primeiro: Para os servidores que exercem mais de um cargo público deverão comprovar a compatibilização de horário com a outra função; Parágrafo Segundo: Os Servidores que não se apresentarem junto à Secretaria de Administração até a data definida no caput, terão os vencimentos suspensos e será instaurado um procedimento administrativo visando apurar o abandono do emprego público, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria Nº 061.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): SIMONE ELIZABETE, matrícula 722, CPF: XXX.916.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais à Escola Municipal do Ensino Fundamental Fran-cisco Cardoso da Silva, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 062.2017] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA, matrí-cula 96, CPF: XXX.583.864-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VII, da Se-cretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria de Desen-volvimento Social, no Conselho Tutelar, com a carga horária de 20 horas semanais, servin-do-lhe de Título a presente Portaria.
[Portaria Nº 063.2017] Redistribuir o servidor(a): MASSAIRO COSTA DE LIMA, matrícula 202, CPF: XXX.870.674-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presen-te Portaria.
[Portaria Nº 064.2017] Nomear ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF: XXX.398.964-XX, para exercer a função de Gestor Financeiro do Instituto de Previdência de Borborema - IPEB, em extinção, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Redistribuir o servidor(a): MARIA DA PENHA BARBOSA PINHERO, matrícula 3214, CPF:XXX.763.594-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com carga horária de 40 horas semanais, servindo- lhe de Título a presente Portaria.
Nomear EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Secreta-ria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.754.684-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei, até ulterior deliberação.
Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.557.434-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.407.978-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear FABRÍCIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear MARCELLE CRISTIANE CANDIDO DE SENA RODRIGUES, CPF: XXX.011.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administra-ção, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 086.2017] Nomear JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data, com subsí-dios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 007.2017 SEADM]CONCEDER a Licença sem Remuneração a(o) servidor(a): CRISTIANA ALVES DE ARAUJO, matrícula 700, CPF: XXX.309.654-XX, cargo: NUTRICIONISTA I I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com a carga horária de 40 horas semanais, no período de 09 de janeiro de 2017 a 09 de janeiro de 2019.
Nomear EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, a partir desta data, com subsídios fixa-dos em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOELSON MORAIS CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: 018.232.814-78, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a par-tir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação.