Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Centro de Referência da Assistência Social CRAS, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, CPF: XXX.148.084-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3757, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ALIMEN- TACAO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.
Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Porta- ria.
Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.
Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe título a presente Portaria.
Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, ser- vindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo- lhe de Título a presente Portaria.
Nomear ANIZIO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: XXX.177.198-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 029-A.2019] NOMEAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX, para exer-cer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PA-RA AS MULHERES, com lotação no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria
Nomear LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a par- tir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 027-A.2019] RESOLVE: DESIGNAR ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, Brasileiro, casa-do, CPF Nº XXX.562.074-XX, RG Nº 2678540 SSP/PB, CREA Nº 160032038-4, para exer-cer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.
[Portaria N. 027.2019] RESOLVE: DESIGNAR GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF Nº XXX.394.574-XX, RG Nº 3064057 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno do Município, mat.3428, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2019, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.
[Portaria N.º 026.2019] RESOLVE: EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, mat. 3746, do cargo comissionado de COORD.ASSIST.CRIAN/ADOLESC., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria N.º 025.2019] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): ANDRÉ FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, matrícula 3292, CPF: XXX.648314-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, da Secretaria de Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[LEI Nº 287/2019] DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 259/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. LEI PUBLICAÇÃO
Nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF: XXX.106.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear AGNELIO CASSIANO CHAVES, CPF: XXX.828.734-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
EXONERAR EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3800, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL., da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
[Portaria N. 021-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARIA JOSE PI-NHEIRO FERREIRA, matrícula 138, CPF n.º XXX.130.114-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear EDUARDA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA, CPF: XXX.223.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria.
Nomear JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.986.074-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen- te Portaria.
[Portaria N.º 018-A.2019] CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS, matrícula 58, CPF n.º XXX.669.884-XX, do cargo de PROFESSOR A VII para o cargo de PROFESSOR B VII, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Munici- pal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fi- xado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria N.º 016.2019] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
