[PORTARIA N. 99 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de outubro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.702,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 1.799,69 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 1.799,69 3369 GILMARA SOARES MARQUES 1.799,69 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.702,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.702,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se.

[PORTARIA N. 98 DE 2023] NOMEAR ALMIR FABRÍCIO RODRIGUES, CPF nº XXX.397.004-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA N. 97 DE 2023] EXONERAR, a pedido, JOSE CAVALCANTI NETO, mat. 4359, CPF XXX.794.204-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

TRANSFERE O FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO EM 28/10/2023 PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 27/2023] CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.  

[PORTARIA N. 96 DE 2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação de bens móveis, pertencentes ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e MIKE NUNES DE FRANÇA – (matrícula 3468) – Agente Administrativo. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação dos bens, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se.

[DECRETO Nº 25/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA N. 94 DE 2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente à competência de setembro: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.302,73 3245 ANNA PAULA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS 217,93 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 217,93 3369 GILMARA SOARES MARQUES 217,93 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.302,73 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.302,73 686 VALERIA SILVA LINS 1.702,73 Registre-se Publique-se.

[PORTARIA N. 95 DE 2023] Redistribuir a servidora: SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEONCIO DA SILVA, matrícula 3528, CPF: XXX.128.744-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 93/2023] LOTAR a servidora YANNE KELLY CAVALCANTE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA matrícula 3190, cargo: FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde para exercer 15(quinze) horas de suas funções profissionais e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 15(quinze) horas, com carga horária total de 30 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 92/2023] NOMEAR JOSE CAVALCANTI NETO, CPF nº XXX.794.204-XX, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo -lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 88/2023] EXONERAR, a pedido, JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, mat. 3989, CPF XXX.555.774-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 89/2023] Listar os servidores que receberão a parcela da assistência financeira complementar da União para equiparar ao piso nacional da categoria, previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, como se segue, referente às competências de maio a agosto: MATRICULA NOME VALOR MENSAL 3298 ALYNE PATRICIA CANDIDO DE LIMA 1.426,99 721 CASSIA CILENE SILVA DE MELO 665.70 3369 GILMARA SOARES MARQUES 535,28 3255 MAGDA NATALIA GOMES XAVIER 1.358,63 3217 URSULINA SONALLY SILVA MOREIRA E SOUZA 1.358,63 686 VALERIA SILVA LINS 1.587,27 Registre-se Publique-se.

[PORTARIA Nº 90/2023] Art. 1º - READAPTAR, a servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, cargo PROFESSOR A VII, lotada na Secretaria de Educação, com carga horária de 26 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - A servidora exercerá atribuições de caráter administrativo, tais como: Elaborar documentos e relatórios; consultar arquivo físico quando solicitado e/ou necessário; executar serviços de apoio nas áreas de administração; Atender professores, alunos e pais de alunos, fornecendo e recebendo informações sobre serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Registre-se Publique-se.

[PORTARIA Nº 91/2023] Redistribuir o servidor: MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, matrícula 3653, CPF: XXX.921.344-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL Nº 411/2023] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 412/2023] Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para inclusão de nova Ação de Governo e nova fonte de recursos, para atender a complementação do piso nacional de enfermagem e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 413/2023] APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 414/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros. técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 415/2023] Dispõe sobre a denominação do prédio da garagem da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

[Lei Municipal Nº 416/2023] Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Borborema, e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS