[PORTARIA N. 041-D DE 2022] Nomear, JOÃO LUCAS LEONCIO DE LIMA, CPF XXX.502.324-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 038-C DE 2022] Nomear, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, CPF XXX.175.214-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 038-A DE 2022] EXONERAR, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, mat. 4165, CPF XXX.684.234-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 038-B DE 2022] EXONERAR, JOSIVAN VICTOR DOS SANTOS, mat. 4088, CPF XXX.175.214-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, LUZIA ABDIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.747.234-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4241, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Coordenador de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 039-A DE 2022] Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO, CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 039-B DE 2022] EXONERAR, MARCOS PEREIRA DE LIMA, mat. 3617, CPF XXX.407.978-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 039-C DE 2022] Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 040a DE 2022] EXONERAR, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, mat. 4222, CPF XXX.652.714-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES, CPF nº XXX.295.624-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 041-A DE 2022] EXONERAR, MARLI TARGINO FERREIRA, mat. 4209, CPF XXX.363.164-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 041-C DE 2022] Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA, CPF XXX.866.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

LOTAR o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, matrícula 3468, CPF: XXX.553.544-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções profissionais, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 9/2022] CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.672.124-XX para o cargo de MOTORISTA D – Condutor Escolar, da Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[LEI MUNICIPAL Nº 376/2022] Cria o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, de Formação continuada aos professores da Rede municipal de ensino, desenvolvimento de projetos educativos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 374/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 375/2022]

[PORTARIA N. 035-A DE 2022] Nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: • Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto • Secretária: Albaniza Maria de Assunção • Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva • Professor de História: Maria Aparecida Cândido • Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme • Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior • Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita

Portaria Nº 035-2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 08/04/2022 a 08/05/2022.

[PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 031 DE 2022] Art. 1 – NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraí-ba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.

[LEI MUNICIPAL Nº 373/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 372/2022]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, bens móveis (veículos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.

[DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS