[PORTARIA N. 030-E DE 2022] Art. 1º - Nomear: GILVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Manacés Barbosa de Sousa: de 04/03/2022 a 03/04/2022.
[PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 028 DE 2022] Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA, CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria
[PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 030-A DE 2022] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria
[PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário.
[PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.
[LEI MUNICIPAL Nº 365/2022] Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Lesgislativo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
[LEI MUNICIPAL Nº 364/2022] DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SILO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOÃO DA MATA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 366/2022] INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 371/2022] FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS E ADJUNTOS) DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 367/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 368/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 369/2022]
[LEI MUNICIPAL Nº 370/2022]
Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº 34-A/2021 de 23 de agosto de 2021, que declara situação de emergência em todo o território do Município de Borborema/PB, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 02/2016, e dá outras providências.
[DECRETO Nº 5/2022] Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do carnaval e dá outras providências.
[PORTARIA N. 026 DE 2022] Nomear, EDNEIHARLISON AMORIM DA SILVA, CPF XXX.652.714-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde: Presidente: Fabrício Felipe Guilherme Vice-Presidente: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso Secretária: Suzana Pereira do Nascimento Guilherme Representantes do Segmento Gestão: ? Titular: Mayane Cândido da Silva Leite Cardoso ? Suplente: Aysdellanne Talitta de Farias Santos ? Titular: Milena de Cássia da Silva ? Suplente: Thays de Oliveira Matias Representantes do Segmento Trabalhadores SUS ? Titular: Maria Aparecida Gomes da Silva ? Suplente: Wandemberg da Silva ? Titular: Magda Natália Gomes Xavier ? Suplente: Elder Alves de Lima Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação dos Trabalhadores Rurais ? Titular: Maria do Nascimento Guilherme ? Suplente: Alexsandra Veronica Alves de Moura Representantes do Segmento Usuário do SUS da Associação Comunitária Novo Jardim ? Titular: Vera Lucia Teodosio dos Santos ? Suplente: Jaciely Araújo da Silva Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Católica ? Titular: Fabrício Felipe Guilherme ? Suplente: Franciele dos Santos Silva Félix Representantes do Segmento Usuário do SUS da Igreja Evangélica ? Titular: Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa ? Suplente: Lidiana Leoncio da Silva de Oliveira Registre-se Publique-se
Remover JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. 4076, da função de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB revogando-se as disposições em contrário.
Designar LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4073, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Borborema/PB. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação das políticas públicas, locais e territoriais, de promoção ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar n°123/2006. São ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e VI. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais. Registre-se Publique-se.
Nomear, MARLI TARGINO FERREIRA, CPF XXX.363.164-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
Nomear, ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, CPF Nº XXX.125.234-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[PORTARIA N. 024 DE 2022] Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I; 20H da Secretaria Municipal de Administração, para exercer as 40H, de suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
[PORTARIA N. 025 DE 2022] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora LUCIANA GOMES DA SILVA, matrícula 3440, CPF n.º XXX.028.464-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; área de conhecimento: Educação, pelo Centro Universitário FAVENI, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2022.
[PORTARIA N. 021-B DE 2022] CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao Uso do Município para Realização de Leilão composta pelos seguintes membros: Mário Henrique Galdino da Costa (Mat. 3316) Secretário de Controle Interno, Dogival Pereira de Lima - (Mat. 3719) Chefe de Gabinete, José Normando Marcelino de Lira (Mat. 3979) Secretário de Transportes. Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá tratar especificamente do levantamento detalhado, avaliação e localização dos bens inservíveis constantes no Patrimônio do Município para posterior alienação, com a finalidade de emitir relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa dos referidos bens no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a publicação desta portaria. Registre-se, Publique-se.
Nomear, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, CPF XXX.301.737-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
